Homem deve manter-se afastado da sogra

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Novidades no trânsito: "engates"

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TJ mantém condenação de Estado

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Ordem judicial não gera dano moral

Locação de cofre de segurança

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.